A rede de supermercados Carrefour terá que indenizar por danos morais Pedro Marcílio Barichello, um dos autores da canção "Roda, roda, roda", vinheta do programa "Cassino do Chacrinha", da Rede Globo. A empresa pagará R$ 50 mil de indenização.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a música foi usada indevidamente com a letra alterada em um comercial da marca, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento.
O Carrefour informou que "cumprirá a determinação do Superior Tribunal de Justiça". Foi considerado que, apesar de ter cedido os direitos patrimoniais a uma editora de música, Barichello continua titular dos direitos pessoais sobre a obra, na qualidade de autor.
A ação de reparação por danos materiais e morais foi ajuizada pela editora Irmãos Vitale S/A Indústria e Comércio e por Barichello. O Carrefour havia alegado que apenas um trecho de “Roda, roda, roda” foi utilizado na propaganda, sem alteração que provocasse descrédito conforme a lei de direitos autorais. Ela estabelece que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a música foi usada indevidamente com a letra alterada em um comercial da marca, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento.
O Carrefour informou que "cumprirá a determinação do Superior Tribunal de Justiça". Foi considerado que, apesar de ter cedido os direitos patrimoniais a uma editora de música, Barichello continua titular dos direitos pessoais sobre a obra, na qualidade de autor.
A ação de reparação por danos materiais e morais foi ajuizada pela editora Irmãos Vitale S/A Indústria e Comércio e por Barichello. O Carrefour havia alegado que apenas um trecho de “Roda, roda, roda” foi utilizado na propaganda, sem alteração que provocasse descrédito conforme a lei de direitos autorais. Ela estabelece que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”
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