quinta-feira, 2 de junho de 2011

As presepadas de um Ministro


O nosso superministro das Minas e Energias Edson Lobão deixou passar mais uma para aumentar ainda mais a nossa conta de luz, umas das caras do mundo.

A Câmara dos deputados aprovou, ontem, a continuação de um imposto cobrado na conta de energia elétrica, a Reserva Global de Reversão (RGR), que representa 2,7% do valor das contas de luz. O PSDB lutou para impedir que a cobrança fosse autorizada e apresentou destaque ao texto, mas o rolo compressor da base governista atropelou a votação.

O texto completo da medida possuía 56 artigos sobre diferentes temas e foi considerado pelos líderes da oposição um contrabando de propostas.

O líder tucano Duarte Nogueira (SP) afirmou que a medida esconde nas entrelinhas a vontade avassaladora de arrecadação cada vez mais virulenta do Governo em relação ao bolso do contribuinte. O parlamentar disse que, apesar de a MP possuir benefícios importantes referentes ao Fies e ao ProUni, o partido votou contra em protesto à prorrogação da RGR e à mistura de temas, o que torna a matéria inconstitucional.

“Votaremos contra o mérito para defender o povo brasileiro e, pelo menos, protestar contra a maneira pela qual se está fazendo tanta maldade àqueles que geram emprego e ajudam a construir os horizontes do país”, avisou o tucano.

O líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), ressaltou que a MP 517/10 não possui nenhum dos requisitos básicos para ser votada. Segundo ele, a relevância e urgência da matéria não existem e a inconstitucionalidade era evidente. Para o deputado, a medida é mais um exemplo de texto repleto de penduricalhos que representam os interesses do Planalto, mas prejudicam a população. “É uma verdadeira petulância do Governo a colisão frontal com a Constituição Federal por meio dessas MPs”, criticou.

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