terça-feira, 13 de abril de 2010

Fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão pela morte de Dorothy Stang

Será que agora é pra valer ou apenas inglês ver?

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado nesta segunda-feira (12) a 30 anos de prisão no Pará pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005, no município de Anapu (PA). Ele já está preso há três anos e quatro meses pelo assassinato e é o quarto condenado pela participação no assassinato.

Este foi o terceiro julgamento de Bida, acusado de ser o mandante do crime. No primeiro, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão e teve direito a um novo júri. No segundo, foi absolvido, mas a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Pará. Até agora, foram condenados pelo homicídio Rayfran das Neves, que cumpre pena de 28 anos de prisão, Clodoaldo Batista, condenado a 17 anos, e Amair Feijoli, a 18 anos. No próximo dia 30 deste mês, Regivaldo Galvão, o “Taradão”, também acusado de ser um dos mandantes do assassinato, também irá à júri popular.

A pena de Bida foi agravada porque a vítima era uma pessoa idosa e não teve chance de defesa. Além disso, o crime foi cometido por motivo torpe e mediante promessa de recompensa.

O defensor público Paulo Bona, que assumiu a defesa do fazendeiro nesta segunda-feira (12), disse que não leu nenhum dos mais de vinte volumes documentais que formam o processo judicial. Mesmo assim, na sustentação oral da defesa, ele disse que as provas contra Bida são contraditórias.

Fora do plenário, Bona disse que a defesa ficou prejudicada devido ao curto tempo que dispôs para se inteirar do caso. Por isso, classificou como “imoralidade” a decisão de se levar o julgamento adiante.

Logo na abertura da sessão o advogado de defesa Eduardo Imbiriba anunciou sua saída do caso. Em seu lugar, assumiu Arnaldo Lopes de Paula. O novo advogado solicitou ao juiz Raimundo Flexa que adiasse o julgamento alegando não ter tido tempo suficiente para se inteirar dos autos. Mas o magistrado negou o pedido. O advogado então deixou a sessão anunciando que pediria a anulação do julgamento. Para que o réu não ficasse desassistido, o juiz designou o defensor público para a defesa.

Bona confirmou que ficou de sobreaviso para assumir a tarefa depois que o advogado Eduardo Imbiriba não compareceu ao julgamento no último dia 31 de março, adiando o júri para esta segunda-feira (12). Mas o defensor alegou que precisou atuar em outro caso e não sobrou tempo para estudar o caso Dorothy.

No plenário, o defensor tentou convencer os jurados de que não havia “harmonia” nas provas apresentadas contra Bida. Ele mencionou as mudanças nos depoimentos de Rayfran das Neves e Amair Feijoli, ambos já condenados pela morte da missionária. Bona argumentou que Feijoli só apontou Bida como mandante para ter direito à redução da pena através da delação premiada.

Já o promotor Edson Cardoso afirmou que Feijoli decidiu delatar o réu por causa de ameaças feitas à sua esposa, Elizabete Cunha.

Cardoso disse ainda que Bida tinha interesse em matar Dorothy porque sofreu punições provocadas por denúncias feitas pela missionária – entre elas uma multa de R$ 3 milhões por registro de trabalho escravo em sua fazenda.

No julgamento, Bida se recusou a responder aos promotores e foi dispensado das perguntas pelo defensor Paulo Bona.

Inicialmente, Bida cumprirá a pena em regime fechado. Ele permanecerá preso no Centro de Recuperação do Coqueiro, onde está há três anos e quatro meses. O advogado Arnaldo Lopes de Paula promete pedir ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) que anule o julgamento por entender que houve cerceamento da defesa.

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