quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Feriado à vista: Sexta-feira 20/09

Oito Estados e 757 municípios terão feriado nesta sexta-feira.

O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, é feriado ou ponto facultativo em 8 Estados e em mais 757 cidades do País, conforme levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) ligada à Presidência da República. A data lembra o dia em que Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares e um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão, foi assassinado, em 1695. A adesão ao feriado é decisão legal de cada Estado ou município.

Segundo a secretaria, em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, concluíram que Zumbi foi morto no dia 20 e estabeleceram a data como Dia da Consciência Negra. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado incorporou o dia como celebração nacional.

Em 2003, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 10.639, que estabelece a data como parte do calendário escolar brasileiro, completando assim a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A data, porém, não é feriado em todas as cidades, já que é decretado com base em leis municipais. Em São Paulo, existe desde 2004, após a Lei nº 13.707/04.

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